2012, ISBN: 8536239360

[SR: 86233], Capa dura, [EAN: 9788536239361], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], 2012-01-01, Juruá, De forma didática, o autor traz a público a discussão de aspectos relevantes do Direito M… More...

[SR: 86233], Capa dura, [EAN: 9788536239361], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], 2012-01-01, Juruá, De forma didática, o autor traz a público a discussão de aspectos relevantes do Direito Militar, abordando o Direito Penal, o Direito Processo Penal e o Direito Administrativo, espécies desse gênero maior em torno do qual gravitam as instituições militares brasileiras. Da evolução das penas no Direito Militar e das considerações feitas ao inquérito policial militar, o leitor é convidado ao debate de questões interessantes como, por exemplo, a da incidência do habeas corpus no processo penal castrense e mesmo nas transgressões disciplinares, e o controvertido instituto da correição parcial na Justiça Militar, dentre outros temas que apaixonam o operador do direito. A declaração da perda do posto e patente dos oficiais e da graduação das praças é analisada pela jurisprudência atualizada e a sistemática adotada nos vários Estados brasileiros. Análises detalhadas sobre aspectos penais e processuais penais do crime de homicídio e sobre a prestação do serviço militar obrigatório por médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários também compõem o formato revisto e atualizado desta obra., 7874347011, Lei Civil, 7874346011, Direito Administrativo, 7874340011, Direito, 7841278011, Categorias, 6740748011, Livros, 12008621011, Geral, 12008617011, Direito, 12008582011, Volta às Aulas, 8169562011, Custom Stores, 8169561011, Specialty Stores, 6740748011, Livros<